Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação

Ação declaratória de nulidade de sentença. A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar